Quem quer viajar para Europa, deve estar atento a uma nova informação da União Europeia. O ETIAS já foi lançado em 2016 e passaria a valer em 2021, todavia a sua implementação foi adiada algumas vezes por conta da pandemia do Covid-19.
Mas o que é ETIAS, o que faz, como vive e o que come? Hoje, na publicação deste blog.
Brincadeiras à parte, vamos nos aprofundar nesse assunto. Futuramente, esse post poderá ser atualizado para ser coerente com as informações mais recentes do ETIAS.
O que é, como surgiu e qual o objetivo do ETIAS
ETIAS é uma abreviação para o nome “European Travel Information and Authorisation System” que em português seria Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem. É um sistema eletrônico que permite acompanhar os visitantes de países que não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen.
A Comissão Europeia introduziu pela primeira vez a ideia de um ETIAS em abril de 2016 na comunicação "Sistemas de informação mais fortes e inteligentes para fronteiras e segurança" e adotou a proposta em 16 de novembro de 2016. Após negociações com o Parlamento Europeu e o Conselho, o Regulamento ETIAS (UE) 2018/1240 foi adotado em 12 de setembro de 2018 e entrou em vigor em 9 de outubro de 2018.
O ETIAS está entre as medidas tomadas como parte da União de Segurança. Contribuirá também para atingir os objetivos da Agenda Europeia para a Segurança e da Agenda Europeia para a Migração, em particular no que diz respeito à gestão das fronteiras e à prevenção da criminalidade e do terrorismo transfronteiriços.
Com uma autorização de viagem ETIAS válida, você pode entrar no território desses países europeus quantas vezes quiser para estadias de curta duração - normalmente por até 90 dias em qualquer período de 180 dias. No entanto, não garante a entrada. Quando você chegar, um guarda de fronteira pedirá para ver seu passaporte e outros documentos e verificar se você atende às condições de entrada.
Em outras palavras, o ETIAS é uma autorização eletrônica prévia de viagem que uma pessoa deve solicitar antes de embarcar em sua viagem para os países do Espaço Schengen. Isso não vai dificultar a entrada de pessoas na Europa, vai apenas agilizar o processo fazendo uma verificação prévia e diminuindo a burocracia no desembarque no destino.
Importante salientar que o ETIAS não é um visto, ele é uma autorização pré-concebida de viagem.
Países que exigem
O ETIAS é exigido pelos países que fazem parte do espaço Schengen (caso você não saiba o que é espaço Schengen sugiro que confira essa publicação).
Eu não vou colocar a lista de países, pois ela pode ser alterada por conta da adesão de mais algum país europeu ao espaço Schengen. Portanto é importante saber quais países fazem parte do Schengen e quais não.
Quem deve solicitar o ETIAS
Quaisquer cidadãos de fora da UE, de qualquer idade, que não precisam de visto para viajar para o espaço Schengen terão que solicitar uma autorização de viagem por meio do sistema ETIAS antes da viagem.
Se você possui um visto, isso significa que você não faz parte da lista de países isentos. Portanto, você não precisará de autorização ETIAS. Você deve apresentar seu visto às autoridades de fronteira ao entrar nos países da Zona Schengen. Quando seu visto expirar, você poderá solicitar o ETIAS se for elegível.
Ou seja, quem vai a turismo ou negócios para a Europa ou ainda em trânsito para outro país que precisa passar algumas horas no território de algum país do espaço Schengen vai necessitar fazer a aplicação para o ETIAS. Enquanto quem tem visto de estudante, visto de trabalho ou cidadania de algum país do espaço Schengen não precisará solicitar o ETIAS.
Existem algumas isenções e alguns casos específicos, então é importante consultar o site oficial do ETIAS e obter a informação completa quanto a esse ponto. Reforço isso porque via de regra brasileiros não residentes e sem dupla cidadania de um país do espaço Schengen irão necessitar do ETIAS.
A partir de quando será obrigatório
Como comentado anteriormente, os procedimentos legais do ETIAS começaram em 2016, já houve alguns anúncios a respeito do seu lançamento e a data foi alterada algumas vezes por diferentes motivos, incluindo a pandemia Covid-19. Atualmente, o ETIAS será implementado em 2025, mas sem uma data especifica até o presente momento.
O visto ETIAS não será obrigatório no primeiro ano da sua implementação. Essa medida será tomada para que os agentes das fronteiras e viajantes se adaptem às novas exigências. Todavia, você receberá instruções acerca do ETIAS assim que você chegar na fronteira e o ETIAS será considerado mandatório na sua viagem seguinte a Europa. Ou seja:
quando o ETIAS for implementado, a autorização será opcional e na primeira vez que a pessoa entrar na Europa, receberá informações sobre a autorização e a sua implementação;
na próxima entrada na Europa, a pessoa que já recebeu essa informação precisará apresentar o ETIAS, mesmo que ainda esteja no período de implementação do sistema e que seja por um curto tempo (como voo em trânsito).
Como preencher o formulário e obter o o ETIAS
Com o ETIAS, os indivíduos passarão por uma verificação de segurança detalhada para verificar se eles podem entrar nos países da Zona Schengen.
O único documento necessário para o preenchimento do formulário do ETIAS é o passaporte. O seu documento deverá estar válido por até três meses além da data da viagem e no máximo dez anos. Além disso, você precisará ter um cartão de crédito ou débito para pagar a taxa de emissão em euros.
Você deverá seguir o seguinte passo a passo:
acessar o site oficial do ETIAS ou o aplicativo onde é possível preencher o formulário. O endereço do site ainda não está disponível.
preencher o formulário online com as seguintes informações:
Informações pessoais, incluindo seu(s) nome(s), sobrenome, data e local de nascimento, nacionalidade, endereço residencial, nomes dos pais, endereço de e-mail e número de telefone;
Detalhes do documento de viagem (passaporte);
Detalhes sobre seu nível de escolaridade e ocupação de trabalho atual;
Detalhes sobre sua viagem pretendida e estadia em qualquer um dos países que exigem o ETIAS;
Responder um questionário de segurança e saúde com detalhes sobre quaisquer condenações criminais, quaisquer viagens anteriores para zonas de guerra ou conflito e se você foi recentemente objeto de uma decisão exigindo que você deixe o território de qualquer país.
Outras informações acerca do processo de aplicação para o ETIAS:
Você precisará declarar que os dados que você fornece e as declarações que você faz estão corretos.
Você precisará confirmar que compreende as condições de entrada nos territórios dos países europeus que exigem o ETIAS e que poderá ser requisitado a fornecer os documentos comprovativos relevantes sempre que cruzar a fronteira externa.
Se alguém estiver enviando a inscrição em seu nome, essa pessoa deverá fornecer seu sobrenome, nome(s), nome e detalhes de contato da organização ou empresa (se aplicável), bem como informações sobre seu relacionamento com você e uma confirmação de que esta pessoa e você assinaram a declaração de representação.
Os pedidos de menores de idade (com idade inferior a 18 anos) devem ser realizados por pessoa que exerça o poder paternal permanente ou temporário ou a tutela legal.
3. realizar o pagamento da taxa
Valor da taxa: €7.00 (sete euros)
Métodos de pagamento: pagamento online com cartão de crédito ou cartão de débito
Quem é isento do pagamento da taxa: menores de 18 anos, maiores de 70 anos e familiares de cidadãos da UE ou de cidadãos de fora da UE que tenham o direito de circular livremente em toda a União Europeia.
4. processamento da sua solicitação
Imediatamente após concluir o pagamento, a autorização ETIAS começará a ser processada. O sistema realizará verificações nos sistemas de informação da UE para fronteiras e segurança e, na grande maioria dos casos, emitirá uma autorização de viagem em minutos.
Você receberá um e-mail confirmando o envio de sua inscrição, que incluirá seu número de inscrição ETIAS exclusivo: certifique-se de manter esse número para referência futura.
5. receber o resultado da sua aplicação
A maioria das aplicações é processada em minutos. É possível, no entanto, que sua inscrição demore mais para ser processada. Nesse caso, você receberá uma decisão dentro de 4 dias. Observe que esse período pode ser estendido por até 14 dias se você for solicitado a fornecer informações ou documentação adicional, ou 30 dias ou mais se for convidado para uma entrevista. É por isso que você deve solicitar uma autorização de viagem ETIAS bem antes de sua viagem planejada.
Se sua aplicação for aprovada, você receberá um email com a sua autorização de viagem ETIAS anexada. O ETIAS é um documento digital, portanto baixe-o e salve no seu celular. Além disso, você pode imprimir esse documento e levá-lo na viagem, caso você se sinta mais confortável e caso seu celular fique sem bateria.
Ao obter sua autorização de viagem ETIAS, certifique-se de que seu nome, número do passaporte e outras informações estejam corretos: se houver algum erro, você não poderá cruzar a fronteira.
Se o seu pedido for recusado, o e-mail fornecerá os motivos dessa decisão. Incluirá também informações sobre como recorrer, detalhes da autoridade competente, bem como o prazo de recurso relevante.
Validade do ETIAS
Sua autorização de viagem ETIAS é válida por três anos ou até que o passaporte expire, o que ocorrer primeiro. No caso de vencimento do passaporte, uma nova permissão deve ser processada com o novo documento.
Uma autorização de viagem ETIAS válida permite que você permaneça nos países europeus que exigem o ETIAS por até 90 dias em qualquer período de 180 dias.
Você deve estar de posse de uma autorização de viagem ETIAS válida durante toda a sua estadia. Você pode sair e voltar a qualquer momento, desde que respeite esse limite de tempo.
Já estou com o meu ETIAS, e agora eu posso viajar?
A sua autorização de viagem ETIAS estará vinculada ao seu documento de viagem, então certifique-se de levar o mesmo documento que você usou em sua aplicação. Caso contrário, você não poderá embarcar em seu voo, ônibus ou navio, nem entrar em nenhum dos países europeus que exigem o ETIAS. Você deve estar com o documento ETIAS em mãos ao embarcar ainda no território de origem, se não será negado o embarque.
Ter uma autorização de viagem ETIAS válida não garante um direito de entrada automático. Quando você chegar à fronteira, os guardas de fronteira verificarão se você atende às condições de entrada. A entrada será recusada aos viajantes que não cumpram as condições de entrada. Esta verificação prévia tem alguns objetivos, como:
facilitará os controlos fronteiriços;
evitará burocracia e atrasos dos viajantes na hora de se apresentarem nas fronteiras;
assegurar uma avaliação coordenada e harmonizada dos riscos dos nacionais de países terceiros; e
reduzir substancialmente o número de recusas de entrada nos pontos de passagem fronteiriços.
Espero que essa publicação tenha ajudado a esclarecer as suas dúvidas em relação ao ETIAS e caso tenha gostado das dicas, peço que compartilhe com seus amigos e colegas, pois assim meu trabalho pode chegar para mais pessoas.
Jessica Amaral
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