Na postagem de hoje, vou estar falando sobre um dos documentos mais importante no âmbito internacional, o passaporte.
Se você está pensando em viajar para a Europa, esse documento é completamente obrigatório, além disso ele deverá ter pelo menos 90 dias de validade na data prevista de saída dos países que fazem parte do espaço Schengen. Para entender o que é espaço Schengen, confira esse outro post.
Vou tentar separar para você por algumas categorias simples: o que é o passaporte, tipos de passaporte, como solicitá-lo e a validade do documento.
O que é o passaporte?
O passaporte é um documento de identificação internacional para que você seja identificado em outros países, nas solicitações de vistos e autorizações de entrada e/ou saída.
Eu costumo simplificar que ele é um tipo de RG internacional.
A emissão do passaporte é responsabilidade do governo federal e por essa razão a Polícia Federal (PF) ficou a cargo dessa função. Diferentemente do nosso RG, que não é centralizado no âmbito federal, mas sim estadual.
Quais são os tipos de passaporte?
O Governo Brasileiro emite 5 (cinco) diferentes tipos de passaporte, que são:
Passaporte Comm - emitido para qualquer cidadão brasileiro.
Passaporte de Emergência - emitido em situações de calamidade, como, por exemplo, motivo de saúde, conflitos armados, catástrofes naturais, ajuda humanitária, etc.
Passaporte para Estrangerio - concedido a apátridas.
Passaporte Laissez-Passer - concedido a nacionais de países com os quais o Brasil não mantém relações diplomáticas.
Passaporte Diplomático ou Oficial - pessoas em virtude do cargo ou de missão oficial.
Como solicitar um passaporte?
Desde 2007 a maior parte do procedimento é realizado online, sendo apenas necessário comparecer para fazer a biometria e posteriormente para receber o passaporte. Logo abaixo uma imagem para ilustrar como acontece o processo.
E segue abaixo um passo a passo mais detalhado:
Protocolo de solicitação de passaporte (veja na etapa 4)
Documento de Identificação
Tem algumas opções de documentos válidos: Carteira de Identidade (RG), Carteira Funcional, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira de Identidade do Indígena, Passaporte Brasileiro.
menores de 12 anos podem apresentar a certidão de nascimento.
O documento deverá ser original, não são aceitas cópias simples ou autenticadas.
Passaporte anterior se estiver válido. Caso tenha sido furtado ou roubado, é necessário apresentar o B.O. (Boletim de Ocorrência) ou pagar uma taxa maior.
Título de Eleitor e último comprovante eleitoral.
Comprovação de regularização com o serviço militar, para os homens.
Documento que comprove a alteração de nome por decisão judicial.
Para menores de 16 anos não emancipados, deverá ser apresentado um formulário de autorização, autorização judicial ou procuração. O formulário muda se ele irá viajar acompanhado ou não. Confira no site da PF.
Para menores de 5 anos, deve-se apresentar uma fotografia tamanho 5x7.
Um indígina que não possua algum dos documentos obrigatórios pode apresentar autorização da FUNAI em substituição ao documento, desde que acompanhado por representante da FUNAI.
Verificar se na sua cidade existe um posto da Polícia Federal apto para atendimento presencial. Em caso negativo, verificar para qual cidade você deverá ir.
Acessar o site da Polícia Federal e dar entrada na solicitação de passaporte preenchendo as informações necessárias.
Ao finalizar todo o preenchimento, deverá ser gerado 2 (dois) documentos: o protocolo de solicitação e a guia de recolhimento da união (GRU).
Caso não consiga fazer o download de algum dos 2 documentos, é possível gerá-los novamente. Seja a reemissão da GRU ou reemissão do protocolo.
Realizar o pagamento do boleto em qualquer banco, aplicativo ou lotérica.
Retornar ao site da PF para realizar o agendamento do atendimento.
Comparecer ao atendimento no dia e horário agendado com a documentação necessária.
Confira a lista acima e confirme se houve alguma alteração no site da PF.
Será realizado a biometria e será feita uma foto.
Realizar o acompanhamento do atendimento via o site da PF. E quando o site indicar que o passaporte está “disponível para entrega”, você pode voltar ao posto da PF onde fez o atendimento para coletar seu documento.
A entrega do passaporte é feita somente ao titular que deverá apresentar algum documento de identificação.
No caso de um menor de 16 anos, ele deve estar acompanhado por um responsável legal.
No caso de um menor de 12 anos, ele não precisa comparecer ao posto da PF e o passaporte pode ser entregue a um dos pais ou responsável legal.
Verifique diretamente no posto da PF se é necessário agendar para buscar o passaporte ou se pode ir no horário de atendimento deles destinado a esse fim.
Caso você não busque o passaporte em 90 dias, ele será cancelado e você perderá totalmente o valor pago.
Qual a validade do meu passaporte e como renová-lo?
Para o passaporte brasileiro comum:
O Passaporte de Emergência tem validade máxima de 1 (um) ano, enquanto que o Passaporte para Estrangeiro e Laissez-Passer têm validade máxima de 2 anos.
Todas as informações foram retiradas do órgão oficial do Governo Brasileiro responsável pelo passaporte, o site da Polícia Federal. Lembrando que essa postagem foi realizada no dia 15 de dezembro de 2020. Isso significa que dependendo de quando você vai estar lendo, pode ter ocorrido alterações sobre o assunto.
Espero que essa publicação tenha ajudado a esclarecer as suas dúvidas e estaremos atualizando as informações que constam aqui à medida do possível.
Até mais,
Jessica Amaral
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