A União Europeia é o bloco econômico mais antigo do planeta. É extremamente conhecido por permitir a livre circulação de pessoas, bens e mercadorias, além de ter adotado uma moeda única.
Quase tudo isso é verdade parcialmente. Você pode conferir a diferença entre União Europeia, Zona do Euro e Espaço Schengen na outra publicação aqui no blog. Lá esclarecemos com mais detalhes as diferenças entre um e outro.
Mas, como surgiu esse bloco? Sempre teve todos esses países desde o começo? Como cresceu tanto? Como ele funciona atualmente?
Vamos conhecer um pouquinho?
Surgimento e evolução da União Europeia
Durante a Segunda Guerra Mundial foi criado um bloco chamado Benelux composto por apenas 3 países, que foram: Bélgica (Be), Holanda (Ne) e Luxemburgo (Lux). O propósito inicial era criar um mercado comum e único, por meio da redução das tarifas aduaneiras. Esse foi literalmente o primeiro estágio da União Europeia.
O segundo estágio aconteceu com em 1952 quando os 3 países da Benelux se uniram à França, Itália e Alemanha Ocidental para criar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Ficou também popularmente conhecida como “Europa dos Seis”. A finalidade era fazer uma integração siderúrgica com o objetivo de promover a aproximação entre esses 6 países.
Em 1957 foi assinado o Tratado de Roma que originou o Mercado Comum Europeu (MCE) ou Comunidade Econômica Europeia (CEE). Esse foi o terceiro estágio que objetivou ampliar o mercado consumidor interno do bloco e acelerar o desenvolvimento industrial dos países. Posteriormente os países foram aderindo aos poucos à MCE. Primeiramente, o Reino Unido, Irlanda e Dinamarca em 1973 e depois a Grécia em 1981. Em 1985, o Acordo de Schengen foi assinado e determinou uma área sem fronteiras e sem controle de passaporte entre os estados que o assinaram. No ano seguinte, em 1986, Espanha e Portugal entraram no bloco. Assim agora passou a ser a “Europa dos 12”.
O quarto e último estágio é o que deu a criação do nome União Europeia. Isso aconteceu com a assinatura do Tratado de Maastricht em 1991-1992. Isso transformou o "Projeto Europeu" de ser uma comunidade econômica com certos aspectos políticos, numa união com uma intensa cooperação e prosperidade baseada em uma união de soberanias nacionais. A partir daí, vários outros países foram entrando no bloco, tanto que em 1995 foram: Áustria, Finlândia e Suécia. Totalizando agora 15 países.
O Euro (cujo símbolo é €) é a moeda oficial do bloco econômico. Entretanto, ela surgiu em 1999 de maneira eletrônica para a maioria dos países da União Europeia e em 2002 ela foi colocada em circulação. As velhas moedas foram retiradas de circulação. Nessa época, apenas 3 dos 15 países decidiram não fazer parte da zona do Euro, que foram: Reino Unido, Dinamarca e Suécia (que por sinal isso se mantém até hoje - todos esses 3 países tem as suas próprias moedas).
Em 2004, houve uma grande expansão da União Europeia com a entrada de 10 países, a saber: Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Checa. Alguns desses países faziam parte da antiga União da República Socialista Soviética (URSS) e após conquistarem a independência decidiram participar da UE, e então o bloco passou a ter 25 países.
Ainda em 2004, houve a assinatura de um documento para estabelecer uma única constituição à UE e substituir todos os antigos tratados. Todavia, o documento não foi ratificado por conta da rejeição dos franceses e holandeses via referendo.
Em 2007, mais 2 países ingressaram na UE (Bulgária e Romênia), totalizando 27 países. E ainda nesse mesmo ano, o documento assinado em 2004 foi reformulado e surgiu o Tratado de Lisboa.
O Tratado de Lisboa substituiu todos os documentos anterior existentes criando uma única constituição para o bloco econômico em 13 de dezembro de 2007. Houve um tempo de transição e adaptação, até que entrou em vigor a partir de 2009. Assim, surgiu o cargo de Presidente do Conselho Europeu, o parlamento europeu como conhecemos hoje (que ficou fortalecido) e até mesmo a possibilidade de sair do bloco para os países-membros.
Em 2013, apenas um países conseguiu adesão ao bloco, que foi a Croácia. Tem 5 países que estão em processo de análise para entrar no bloco, que são: Albânia, Macedônia do Norte, Montenegro, Sérvia e Turquia. E ainda existem outros dois que podem ser potenciais candidatos, mas que ainda não se candidataram: Bósnia-Herzegovina e Kosovo.
Não menos importante, o Reino Unido foi o primeiro país que deixou a UE. A sua saída foi oficializada em 31 de janeiro de 2020.
A estrutura da União Europeia
A União Europeia diversos órgãos e instituições, assim como um país. Os dois mais conhecidos seriam o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu. Mas tem diversos, segue uma lista e uma brevíssima descrição para mero conhecimento geral:
Conselho Europeu - define as orientações políticas gerais da UE;
Parlamento Europeu - representa os cidadãos da UE com eleições diretas;
Conselho da União Europeia - representa os governos nacionais e cuja presidência é assumida rotativamente pelos Estados-Membros;
Comissão Europeia - vela pela defesa dos interesses da UE no seu todo;
Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) - assegura o cumprimento da legislação europeia;
Tribunal de Contas Europeu (TCE) - fiscaliza o financiamento das atividades da UE;
Órgãos interinstitucionais:
Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) - dá apoio ao Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança;
Banco Central Europeu (BCE) - responsável pela política monetária europeia;
Comitê Econômico e Social Europeu (CESE) - representa a sociedade civil, os empregadores e os trabalhadores;
Comitê das Regiões Europeu (CR) - representa as entidades regionais e locais;
Banco Europeu de Investimento (BEI) - financia projectos de investimento da UE;
Provedor de Justiça Europeu - investiga as queixas relativas a casos de alegada má administração por parte das instituições ou dos organismos da UE;
Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD) - salvaguarda a confidencialidade dos dados pessoais dos cidadãos
Comitê Europeu para a Proteção de Dados (CEPD) - garante que a legislação da UE neste domínio – em particular, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Diretiva sobre a proteção de dados na aplicação da lei – é uniformemente aplicada em todos os países abrangidos pela mesma e promove a cooperação entre as autoridades nacionais de proteção dos dados;
Serviço das Publicações Oficiais - publica informações sobre a UE;
Serviço Europeu de Selecção do Pessoal - recruta pessoal para as instituições e outros organismos da UE;
Escola Europeia de Administração - tem a função é dar formação em áreas específicas a membros do pessoal da UE;
Uma lista extensa de agências e organismos especializados descentralizados com tarefas técnicas, científicas e de gestão.
A União Europeia é tão importante para o mundo que ela recebeu o Prêmio de Nobel da Paz em 2012 pelos esforços em prol da paz, reconciliação, democracia e direitos humanos.
Todas essa informações podem ser encontradas no site oficial da União Europeia. Caso deseje conferir, você pode clicar aqui.
Até breve,
Jessica Amaral
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